TRF2 - 5007809-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
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19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
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13/08/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/04/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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21/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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21/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/02/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 11:32
Juntada de Certidão
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18/02/2025 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/02/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/11/2024 17:15
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007809-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEON ABRAMOFF (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS LIMA (OAB RJ176444) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA ABRAMOFF (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2024 13:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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27/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2024 17:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2024 13:29
Juntada de Petição
-
08/08/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007809-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEON ABRAMOFF (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA ABRAMOFF (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 15:55
Juntada de Petição
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30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007809-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: LEON ABRAMOFF (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA ABRAMOFF (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 17:13
Retirado de pauta
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28/06/2024 16:06
Juntada de Petição
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28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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29/05/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 07:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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