TRF2 - 5002210-62.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002210622022402511220250410142230
-
10/04/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2025 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:49
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 17:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 17:06
Recurso Especial não admitido
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07/01/2025 00:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/01/2025 16:19
Juntada de certidão
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01/01/2025 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2024 11:19
Juntada de Petição
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/11/2024 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2024 23:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/11/2024 23:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
23/11/2024 18:05
Juntada de Petição
-
23/11/2024 18:03
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002210-62.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDA LETIERI MONTEIRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2024 23:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/08/2024 23:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/08/2024 21:54
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002210-62.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDA LETIERI MONTEIRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/07/2024 11:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 11:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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