TRF2 - 5070031-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 39.414.552/0001-81

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB: 098035/RJ

CPF *43.***.*52-93

JOANA ANDRADE DRUBSCKY

OAB: 143100/RJ

CPF *90.***.*57-44

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE

OAB: 167531/RJ

CPF *14.***.*59-94

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 24/10/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2024 08:12

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 06:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/10/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 01/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2024 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5070031-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 26/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50075726020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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