TRF2 - 5037448-87.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/10/2024 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2024 11:46
Juntada de Petição
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30/09/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/09/2024 18:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/09/2024 18:50
Juntada de Certidão
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23/09/2024 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/09/2024 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/09/2024 17:07
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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11/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 17:18
Juntada de Petição
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06/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2024 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5037448-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOAO MENDONCA DOMINGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELANTE: VICTOR ALMEIDA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/07/2024 16:03
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 16:03
Retirado de pauta
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15/07/2024 14:37
Juntada de Petição
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11/07/2024 13:48
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037448-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOAO MENDONCA DOMINGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELANTE: VICTOR ALMEIDA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN MONTEIRO FARDIN (OAB ES021342) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2024 15:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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