TRF2 - 5008281-22.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MONIQUE LARA FONTES MENDONCA SANTANA

CPF *45.***.*69-07

JOAO GABRIEL MENDONCA SANTANA RODRIGUES

CPF *67.***.*42-70

Advogados

JOAO LUCAS ANDRADE PRATA

CPF *28.***.*60-36

RAFAEL TOFONO VELOSO

OAB: 033107/ES

CPF *61.***.*03-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 02/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 03:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112908-82.2024.4.02.9666/TRF (JOAO GABRIEL MENDONCA SANTANA RODRIGUES)

  • 01/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-76 processada no TRF2 com o no. 51129088220244029666/TRF (JOAO GABRIEL MENDONCA SANTANA RODRIGUES)

  • 31/10/2024 21:46

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 21:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 20:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-76

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/10/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/10/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/10/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/10/2024 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-76

  • 13/09/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/07/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 30/07/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 23:47

    Despacho

  • 29/07/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 15/07/2024 23:59

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/07/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008281-22.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO GABRIEL MENDONCA SANTANA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MONIQUE LARA FONTES MENDONCA SANTANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 242

  • 30/04/2024 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/03/2024 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/03/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 13:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/06/2023 17:31:19)

  • 06/06/2023 15:05

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 16:59

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 17/03/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 17/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 18:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 21/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 21/11/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2022 12:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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