TRF2 - 5011205-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011205402023402000020250625170016
-
25/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 16:02
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 83
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011205-40.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50138157220214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETOADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
10/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2025 11:17
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2025 11:17
Recurso Especial Admitido
-
20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/01/2025 03:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 03:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2025 20:42
Juntada de Petição
-
07/01/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2024 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011205-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011205-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
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26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 04:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 04:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2023 16:14
Juntada de Petição
-
18/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2023 14:08
Juntada de Petição
-
18/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2023 17:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2023 17:14
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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