TRF2 - 5032913-81.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DAMACENA

CPF *58.***.*07-09

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/08/2024 16:34

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032913-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO DAMACENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 245

  • 13/06/2024 09:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 08:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 20:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 15:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/01/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/01/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 08/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DAMACENA <br/> Data: 20/12/2023 às 14:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3

  • 26/09/2023 18:21

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:50

    Despacho

  • 19/09/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 18:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/08/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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