TRF2 - 0060013-63.1995.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
22/08/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/01/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/01/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2023 18:48
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/01/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Determinada a intimação
-
02/12/2022 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/11/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
02/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0060013-63.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ANA DE SOUZA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADAO GILMAR TAVARES (OAB RJ049658) ADVOGADO: ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS (OAB RJ127667) ADVOGADO: cecília helena peçanha vianna teixeira (OAB RJ206324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 418
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 06:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/06/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0060013-63.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ANA DE SOUZA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADAO GILMAR TAVARES (OAB RJ049658) ADVOGADO: ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS (OAB RJ127667) ADVOGADO: cecília helena peçanha vianna teixeira (OAB RJ206324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 635
-
11/04/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2022 01:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/04/2022 01:12
Deferido o pedido
-
01/10/2021 19:12
Juntada de Petição
-
01/07/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2021 12:42
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB06)
-
29/06/2021 21:30
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00434876719964020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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