03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
01/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151451-23.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUE)
05/08/2025 19:49

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 07:00

Conclusos para julgamento
02/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 217
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 217
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
18/07/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
14/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
11/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-72 processada no TRF2 com o no. 51514512320254029666/TRF (ANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUE)
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
10/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-72
08/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028632-49.2018.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUEADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
26/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
26/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-72
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
10/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:37

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
25/03/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
24/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
23/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/03/2025 15:54

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:54

Decisão interlocutória
18/03/2025 07:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 14:09

Decisão interlocutória
27/02/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:17

Decisão interlocutória
04/12/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/12/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 14:01

Decisão interlocutória
03/12/2024 06:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
13/11/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/11/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:22

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:32

Decisão interlocutória
11/10/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:10

Decisão interlocutória
20/08/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:31

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
08/08/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
08/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/07/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028632-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 20
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/05/2024 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/05/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/07/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/05/2022 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/12/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
13/11/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2020 12:57

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
13/11/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/11/2020 19:28

Juntada de Petição
10/11/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2020 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
18/10/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
09/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2020 14:04

Juntada - Julgamento
09/10/2020 13:57

Juntada - Julgamento
09/10/2020 12:55

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
02/10/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/10/2020 17:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2020 14:00 Sequencial: 27
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/09/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/09/2020 19:19

Juntada - Julgamento
15/09/2020 16:20

Julgamento do Incidente - Anulado - por unanimidade
10/09/2020 05:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2020 05:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/08/2020 02:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020 Data da sessão: 09/09/2020 14:00:00
22/08/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
21/08/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 18:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2020 14:00 Sequencial: 26
21/08/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2020 19:36

Determinada a intimação
20/08/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 17:49

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
13/03/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2020 14:00:00 Sequencial: 10
23/10/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/09/2019 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2019 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/09/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2019 13:17

Juntada - Julgamento
12/09/2019 18:10

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
11/09/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2019 15:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2019 14:00:00 Sequencial: 26
11/02/2019 13:36

Autos com Juiz para Relatório/Voto
07/02/2019 14:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/02/2019 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/01/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2018 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2018 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/12/2018 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/12/2018 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2018 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2018 14:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/11/2018 12:11

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2018 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2018 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
11/11/2018 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2018 11:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2018 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/10/2018 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2018 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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