TRF2 - 5048431-14.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 17:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/04/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 10:07
Decisão interlocutória
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09/04/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
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16/01/2025 17:27
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 17:15
Intimação por Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048431-14.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES EDITAL Nº 500003115298 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES - 36.***.***/0001-08, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 405.268,26, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50484311420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 370196899), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 405.268,26 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/07/2024. -
08/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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05/07/2024 18:29
Expedição de Edital - citação
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11/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 17:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 18:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/01/2024 14:10
Determinada a citação
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25/01/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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