TRF2 - 5006223-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

AMILTON MACEDO

CPF *22.***.*68-72

Advogados

LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB: 204712/RJ

CPF *46.***.*70-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36

  • 15/08/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006223-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AMILTON MACEDO ADVOGADO(A): LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ204712) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: THAIS SILVA DE CARVALHO INTERESSADO: SR AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RAFAEL GONCALVES DE ARAUJO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA INTERESSADO: LUIZ EDER VALANI ADVOGADO(A): AGRAMARA ANDRADE AGRA ILLA LOPES INTERESSADO: JOTA 3 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO JORGE DE OLIVEIRA PEDROSA INTERESSADO: JONILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO ADVOGADO(A): ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ INTERESSADO: CLEBER SOARES DE MELO LEITE ADVOGADO(A): MARCIO JORGE DE OLIVEIRA PEDROSA INTERESSADO: R L C BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTERESSADO: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DENIS DE SOUZA MACEDO ADVOGADO(A): VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 26/06/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/06/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2024 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 18:40

    Despacho

  • 10/05/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/05/2024 22:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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