TRF2 - 5004678-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:31
Baixa Definitiva
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24/09/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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08/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2024 16:43
Juntada de Petição
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29/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/07/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004678-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: BRASGROUP COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): SALO SCHERKERKEWITZ (OAB SP448718) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROAD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): DIOGO AMARAL E SILVA NADER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
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26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/05/2024 17:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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29/04/2024 13:16
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 09:29
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/04/2024 15:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/04/2024 15:18
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2024 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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