TRF2 - 5008239-70.2024.4.02.0000

04/07/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/07/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

27/06/2025 15:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2183630)

27/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501395/2025

03/06/2025 12:52

Protocolizada Petição 501395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

29/05/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 487984/2025

29/05/2025 19:33

Protocolizada Petição 487984/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321234/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321234 - EDcl no AgInt no REsp 2183630 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE MOREIRA DAS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321234/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183630/RJ

16/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321234/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183630/RJ

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365024/2025

28/04/2025 11:24

Protocolizada Petição 365024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334219/2025

15/04/2025 13:04

Protocolizada Petição 334219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321234/2025 -

14/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321234/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321234/2025

10/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 321234/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 133498/2025 - AgInt

09/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133498 - AgInt no REsp 2183630 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MOREIRA DAS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133498/2025 - AgInt no REsp 2183630/RJ

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133498/2025 - AgInt no REsp 2183630/RJ

05/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177095/2025

05/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 177095/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 133498/2025 -

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133498/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 133498/2025

19/02/2025 19:43

Protocolizada Petição 133498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE MOREIRA DAS NEVES e não-provido ou denegada

26/11/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO