TRF2 - 5106440-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/08/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2024 11:48
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
24/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5106440-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCIO NUNES RODRIGUES PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA PEREIRA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2022 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 12:33
Alterado o assunto processual
-
10/08/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
10/08/2022 12:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 12:15
Declarada incompetência
-
23/06/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011029-61.2023.4.02.0000
Andreia dos Santos Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5004705-84.2023.4.02.5002
Jovelina Honorato da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:41
Processo nº 5101833-98.2023.4.02.5101
Hugo Pedro de Figueiredo
Superintendente do Patrimonio da Uniao -...
Advogado: Oscar Eduardo Gouveia Gioielli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 16:25
Processo nº 0503125-61.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos...
Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 15:45
Processo nº 5106440-28.2021.4.02.5101
Municipio de Bom Jesus de Itabapoana
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 14:47