TRF2 - 5077188-09.2023.4.02.5101

30/07/2025 03:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

08/01/2025 14:10

Baixa Definitiva

12/11/2024 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

12/11/2024 10:55

Transitado em Julgado

12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 12:56

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2024 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2024 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

01/10/2024 17:24

Juntada de Petição

11/09/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024 15:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

09/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/08/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

05/08/2024 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/08/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 14:57

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

24/07/2024 10:11

Juntada de Petição

19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

02/07/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/07/2024 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

01/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

15/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024 13:10

Determinada a intimação

12/04/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 14/03/2024 Número de referência: 1158084

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento

08/12/2023 15:02

Juntada de Petição

05/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2023 15:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:24

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

26/09/2023 17:51

Juntada de Petição

22/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento

20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023 17:58

Juntada de Petição

12/09/2023 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 16:36

Determinada a intimação

26/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 11:33

Distribuído por sorteio