TRF2 - 5002110-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALIANA GONCALVES CALDAS

CPF *37.***.*38-74

Advogados

YURI TURBAE

OAB: 128875/RJ

CPF *77.***.*21-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/10/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/10/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/07/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002110-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALIANA GONCALVES CALDAS ADVOGADO(A): YURI TURBAE (OAB RJ128875) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108

  • 02/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/05/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 15:00

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 19:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Número: 50091846220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080820-43.2023.4.02.5101

Andre Luis Ferreira Serra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5003733-51.2024.4.02.0000

Industria e Comercio Apolo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5021544-52.2021.4.02.5101

Deuzomira Santos Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000597-40.2022.4.02.5004

Delfina Elias Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5021544-52.2021.4.02.5101

Deuzomira Santos Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camille Champloni de Paula Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 18:02

Exibir Processo