TRF2 - 5003684-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMUNDO PLACIDO PAZ

CPF *67.***.*84-87

Advogados

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ

OAB: 084009/RJ

CPF *21.***.*21-97

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA

OAB: 212285/RJ

CPF *26.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 17:44

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 17:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 31

  • 03/08/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/07/2024 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003684-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): JUARES ALVES INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): JUARES ALVES INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION SA INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA INTERESSADO: JUARES ALVES (Administrador Judicial) INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE ADVOGADO(A): ANDERSON ROCHA DE FARIA INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 04/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2024 15:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/05/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2024 07:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/03/2024 07:48

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 23:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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