TRF2 - 5068104-18.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

SERGIO BITTENCOURT RODRIGUES

CPF *35.***.*82-20

VIDRACARIA E DECORACOES VIA RECREIO LTDA

CNPJ: 09.621.732/0001-73

ANA PAULA GARCIA RODRIGUES

CPF *59.***.*35-20

Advogados

MATHEUS DA COSTA DUTRA

OAB: 243573/RJ

CPF *50.***.*46-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 14/03/2025 11:08

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2025 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 21:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5068104-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO BITTENCOURT RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: ANA PAULA GARCIA RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: VIDRACARIA E DECORACOES VIA RECREIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA DUTRA (OAB RJ243573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 13/01/2025 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/08/2024 08:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 01/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 17:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5068104-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO BITTENCOURT RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: ANA PAULA GARCIA RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: VIDRACARIA E DECORACOES VIA RECREIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA DUTRA (OAB RJ243573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 03/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2024 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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