TRF2 - 5000764-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 19:08
Baixa Definitiva
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26/09/2024 19:08
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
-
26/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 18:06
Despacho
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2024 17:10
Juntado(a)
-
29/08/2024 13:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50154476220234025102/RJ
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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25/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 22:22
Despacho
-
05/07/2024 19:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000764-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FRANCISCO ALVANEI MARTINS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): TAYNA MARTINS SERRA (OAB RJ212355) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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26/04/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:04
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2024 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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26/02/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 20:31
Declarada suspeição por
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24/01/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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