TRF2 - 5001218-20.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/11/2022 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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23/11/2022 18:29
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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26/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/09/2022 15:52
Recurso Especial não admitido
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08/09/2022 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
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08/09/2022 07:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2022 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2022 16:10
Juntada de Petição
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15/07/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 18:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2022 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001218-20.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDMILSON GOMES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: EWERTON FAUSTINO PEREIRA (OAB RJ206507) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: ALBERTO BORGES EMPREENDIMENTOS IMOB COM E REPRES LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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11/04/2022 14:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 20:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/04/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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