TRF2 - 5003120-97.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 17:51
Baixa Definitiva
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/07/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2024 15:33
Determinada a intimação
-
25/07/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT01
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23/07/2024 08:54
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:36
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003120-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 984) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANDRESSA FERNADES CADETE VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 984
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29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/01/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/01/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/11/2023 17:47
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 14:01
Determinada a intimação
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21/11/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/10/2023 18:16
Juntada de Petição
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23/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 18:41
Julgado improcedente o pedido
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28/07/2023 17:39
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 13:02
Juntada de Petição
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27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2023 14:39
Determinada a citação
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24/02/2023 18:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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24/02/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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