TRF2 - 5009252-73.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

THERMOTITE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 03.807.490/0001-20

Advogados

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB: 128362/MG

CPF *83.***.*29-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 12/11/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 18/09/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2024 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2024 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 15:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 02/08/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:48

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009252-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: THERMOTITE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/05/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/05/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 18:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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