TRF2 - 5104069-23.2023.4.02.5101

09/10/2024 10:45

Baixa Definitiva

03/09/2024 14:12

Despacho

03/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 13:52

Juntado(a)

03/09/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51040692320234025101/TRF2

03/06/2024 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/05/2024 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017889-78.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 33

14/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178897820234020000/TRF2

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/04/2024 16:24

Juntada de Petição

17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 15:47

Despacho

16/04/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178897820234020000/TRF2

27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 17:18

Concedida a Segurança

16/01/2024 13:25

Conclusos para julgamento

16/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023 06:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178897820234020000/TRF2

13/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/11/2023 16:37

Juntada de Petição

13/11/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178897820234020000/TRF2

13/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

25/10/2023 17:49

Juntado(a)

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/10/2023 21:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

06/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 16:56

Concedida a Medida Liminar

06/10/2023 13:42

Alterado o assunto processual

06/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio