TRF2 - 5070448-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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23/09/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
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14/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 15:56
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5070448-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: NAGIB ASSAD FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/05/2024 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/05/2024 11:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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