TRF2 - 5084392-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/08/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084392-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS PROCURADOR(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) ADVOGADO(A): MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 17:55
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:48
Despacho
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25/07/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 25/07/2023 09:22:04)
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25/07/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/02/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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