TRF2 - 5043062-98.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A

CNPJ: 33.000.092/0038-50

Advogados

ELTON ABREU COBRA

OAB: 158743/SP

CPF *92.***.*29-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 06:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 17/09/2024 06:27

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5043062-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 01/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2024 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 26/02/2024 15:19

    Alterado o assunto processual

  • 26/02/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2024 12:56

    Declarada incompetência

  • 16/07/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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