03/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114104-87.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
03/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114103-05.2024.4.02.9666/TRF (MARIA ROSA COUTINHO PASSOS)
28/11/2024 18:52

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51141048720244029666/TRF (VICTOR ARAUJO VENTURI)
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51141030520244029666/TRF (MARIA ROSA COUTINHO PASSOS)
07/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 22:56

Decisão interlocutória
07/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-37
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 22:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-37
11/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:46

Determinada a intimação
10/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 17:23:05)
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:36

Determinada a intimação
01/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
23/07/2024 08:54

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005833-33.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 999) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIA ROSA COUTINHO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 999
09/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/12/2023 12:30

Juntada de Petição
18/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 09:09

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:15

Juntada de Petição
02/10/2023 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 13:34

Determinada a citação
29/09/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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