TRF2 - 5006375-13.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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03/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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05/08/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/07/2024 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006375-13.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA PARTE RÉ: CIDNEY SILVEIRA MASCARENHAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) PARTE RÉ: RAFAEL TAVARES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO (OAB RJ123139) ADVOGADO(A): MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA (OAB RJ124018) PARTE RÉ: NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) PARTE RÉ: PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK (OAB RJ107519) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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03/07/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2024 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2024 13:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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