TRF2 - 5016520-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
24/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/02/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/01/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
-
24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2025 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:11
Determinada a intimação
-
14/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 18:34
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 17:49
Despacho
-
25/10/2024 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 17:09
Recurso Especial não admitido
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19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016520-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
01/07/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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