TRF2 - 5002650-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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31/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 20:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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29/07/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2024 08:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002650-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IARA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA FRANCISCA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SEBASTIAO SERAFIM ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MENEZES CORREIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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02/07/2024 07:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 12
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04/04/2024 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0046422-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2024 12:51:43)
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03/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 11:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00464220520164025101/RJ
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02/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2024 20:16
Despacho
-
04/03/2024 09:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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