TRF2 - 5022365-31.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROSANE BODART SOARES

CPF *19.***.*07-04

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 06:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 17/09/2024 06:24

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 24/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2024 09:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 08/07/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022365-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANE BODART SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 17/05/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/05/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 18:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 18:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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