TRF2 - 0034771-39.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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16/12/2024 13:08
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:58
Sentença confirmada - por maioria
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17/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
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17/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0034771-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PEDRO MARIA PORTAS VAZ PINTO ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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30/07/2024 15:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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30/07/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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30/07/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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30/07/2024 14:23
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 08:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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18/07/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0034771-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PEDRO MARIA PORTAS VAZ PINTO ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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20/05/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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14/05/2024 16:00
Alterado o assunto processual
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14/05/2024 13:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/05/2024 13:33
Declarada incompetência
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13/05/2024 14:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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