TRF2 - 5006829-86.2023.4.02.5116

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 204439/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

14/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 328381/2025

14/04/2025 13:16

Protocolizada Petição 328381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 204439/2025 -

13/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204439/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 510 teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, e a petição n. 204439/2025 (AgInt) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 204439/2025

12/03/2025 14:05

Protocolizada Petição 204439/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS DIAS DE MEDEIROS e não-provido

31/01/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO