TRF2 - 5005778-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29 - Rj Prev - Tru
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 11:15
Baixa Definitiva
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12/07/2024 11:15
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 14:55
Retirado de pauta
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:13
Remetidos os Autos - GABTR29 -> CORDJEF
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10/06/2024 11:12
Não conhecido o recurso
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10/06/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR29
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Reclamação (TRU) Nº 5005778-28.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECLAMANTE: ANIVALDO VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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28/05/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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28/05/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/05/2024 14:54
Remetidos os Autos - GABTR29 -> CORDJEF
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02/05/2024 09:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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