TRF2 - 5000306-31.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14 - Es - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

CPF *16.***.*90-00

Advogados

KARINE FERREIRA DE MOURA

OAB: 173277/RJ

CPF *18.***.*52-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 12/08/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 05/07/2024 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR14 -> CORDJEF

  • 25/06/2024 09:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR14

  • 24/06/2024 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 15:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 24 de junho de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000306-31.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 28/05/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 15:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/05/2024 10:12

    Remetidos os Autos - GABTR14 -> CORDJEF

  • 24/04/2024 14:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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