TRF2 - 5003986-69.2023.4.02.5110

29/08/2024 12:51

Baixa Definitiva

27/08/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

27/08/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/04/2024 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

03/04/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024 02:52

Gratuidade da justiça não concedida

21/03/2024 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024 14:31

Juntada de Petição

30/01/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/01/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/01/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 22:51

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento

06/06/2023 23:30

Juntada de Petição

02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023 10:33

Juntada de Petição

16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

11/04/2023 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023 16:02

Determinada a citação

10/04/2023 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 13:53

Alterado o assunto processual

28/03/2023 10:56

Distribuído por sorteio