15/08/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
30/04/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0006922682012402510120250430174116
30/04/2025 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 11:53

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2025 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
07/03/2025 11:54

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:55)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0006922-68.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IRIA GARCIA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOEL DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARCIA REGINA DA COSTA MARINS DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SILESIO FERNANDES RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 55
07/01/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/12/2024 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 82, 79, 81 e 84
18/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 10:43

Juntada de Petição
11/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:43

Juntada de Petição
11/12/2024 15:42

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2024 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 18:30

Recurso Especial Admitido
21/11/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
14/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:24

Juntada de Petição
14/10/2024 13:23

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54
23/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/09/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0006922-68.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRIA GARCIA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOEL DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARCIA REGINA DA COSTA MARINS DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SILESIO FERNANDES RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 195
21/08/2024 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/08/2024 12:20

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
16/08/2024 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/08/2024 07:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
10/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 13:54

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
23/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/07/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0006922-68.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRIA GARCIA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: JOEL DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARCIA REGINA DA COSTA MARINS DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SILESIO FERNANDES RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 158
25/06/2024 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/06/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/09/2021 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/09/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 10:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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