TRF2 - 5003497-68.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDER ROBERTO RIZATELO

CPF *20.***.*95-99

Advogados

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO

OAB: 019326/ES

CPF *57.***.*27-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB: 023599/CE

CPF *28.***.*58-77

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 08:00

    Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 02/12/2024 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 02/12/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 25/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2024 17:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/10/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2024 12:02

    Recebidos os autos do STF

  • 11/10/2024 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003497682023402500120241011151446

  • 10/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 15:19

    Despacho

  • 09/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2024 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2024 19:29

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

  • 28/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2024 13:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/08/2024 18:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 21:43

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 04:28

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 11:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003497-68.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WANDER ROBERTO RIZATELO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 29/05/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 29/05/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 13:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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