TRF2 - 5046352-62.2023.4.02.5001

26/08/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/08/2025 17:44

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

25/08/2025 17:44

Decisão interlocutória

07/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 20:58

Juntada de Petição

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:47

Determinada a intimação

07/02/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

04/02/2025 09:28

Transitado em Julgado

03/02/2025 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50463526220234025001/TRF2

05/12/2024 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

05/12/2024 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50463526220234025001/TRF2

21/11/2024 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

21/11/2024 13:27

Recebidos os autos - TNU

28/10/2024 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

28/10/2024 19:45

Juntada de Certidão

23/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 14:18

Decisão interlocutória

11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/08/2024 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

09/08/2024 15:34

Juntada de Petição

08/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 11:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/07/2024 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 08:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

23/07/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 316

26/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

25/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 13:06

Julgado procedente o pedido

19/03/2024 16:23

Conclusos para julgamento

18/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 20:48

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento

09/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023 16:02

Juntada de Petição

19/12/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 19:37

Determinada a intimação

12/12/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 15:00

Juntada de Petição

29/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio