TRF2 - 5006361-49.2023.4.02.5108

14/06/2025 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/05/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

28/04/2025 17:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

27/03/2025 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 297

13/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 19:27

Determinada a intimação

14/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 12:03

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2024 23:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/12/2023 13:23

Juntada de Petição

05/12/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/11/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

16/11/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

16/11/2023 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

14/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023 16:23

Juntada de Petição

09/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 14:37

Julgado procedente o pedido

25/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento

25/09/2023 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023 17:05

Juntada de Petição

21/09/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 10:48

Determinada a intimação

19/09/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 23:11

Distribuído por sorteio