TRF2 - 5002974-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
14/01/2025 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002974812022402510120250114162304
-
14/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 15:34
Despacho
-
14/01/2025 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/12/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
-
12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2024 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/11/2024 17:49
Juntada de Petição
-
21/10/2024 18:26
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002974-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: AILTON DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2024 11:24
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002974-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AILTON DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
20/06/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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