TRF2 - 5001122-94.2019.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
16/12/2024 15:00
Transitado em Julgado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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14/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001122-94.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANDREA GARDON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PRIO DA SILVA (OAB RJ117989) APELANTE: MAURO CESAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PRIO DA SILVA (OAB RJ117989) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANA CRISTINA JULIAO LEITE (RÉU) APELADO: ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO DE ALMEIDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/09/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2024 15:11
Retirado de pauta
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
18/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 17:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2024 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
17/07/2024 09:40
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001122-94.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANDREA GARDON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PRIO DA SILVA (OAB RJ117989) APELANTE: MAURO CESAR DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PRIO DA SILVA (OAB RJ117989) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANA CRISTINA JULIAO LEITE (RÉU) APELADO: ANTONIO HENRIQUE MENEZES RAPOSO DE ALMEIDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/04/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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