TRF2 - 5003938-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:08
Baixa Definitiva
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07/10/2024 12:08
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:54
Retirado de pauta
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20/08/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/08/2024 15:45
Prejudicado o recurso
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19/08/2024 12:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50036115820244025102/RJ
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003938-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NAVARRA RJ SERVICOS ONCOLOGICOS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/08/2024 18:01
Lavrada Certidão
-
05/08/2024 16:09
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:09
Juntada de Petição
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30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/07/2024 20:46
Juntada de Petição
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003938-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NAVARRA RJ SERVICOS ONCOLOGICOS S.A.
ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/07/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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10/07/2024 17:16
Lavrada Certidão
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10/07/2024 17:16
Retirado de pauta
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10/07/2024 17:09
Juntada de Petição
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05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
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02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2024 16:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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09/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/04/2024 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 21:54
Juntada de Petição
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04/04/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 18:04
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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01/04/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 19:55
Juntada de Certidão
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01/04/2024 19:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003611-58.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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01/04/2024 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 19:37
Concedida a tutela provisória
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01/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2024 14:36
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB28
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31/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> PLANTAO
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27/03/2024 12:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> PLANTAO
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26/03/2024 23:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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