TRF2 - 5006476-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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05/08/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006476-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINO ADVOGADO(A): MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) ADVOGADO(A): FLORENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANA (OAB RJ215384) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: ZANNA AGENCIA DE SOM LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA (OAB RJ136467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/06/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/06/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
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18/06/2024 17:05
Juntada de Petição
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18/06/2024 17:04
Juntada de Petição
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 07:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/06/2024 22:11
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 21:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/05/2024 21:06
Decisão interlocutória
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14/05/2024 18:58
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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