TRF2 - 5027485-21.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:47
Baixa Definitiva
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05/05/2025 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 14:16
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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11/04/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2025 10:39
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 00:49
Juntada de Petição
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19/03/2025 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 19:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/10/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027485-21.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003099295 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *93.***.*90-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.619,00 (três mil e seiscentos e dezenove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/07/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50274852120234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0823-34 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 18:37
Expedição de Edital - citação
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30/05/2024 06:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 13:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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18/12/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 11:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/09/2023 18:35
Determinada a citação
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12/09/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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