TRF2 - 5005798-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 09:43
Baixa Definitiva
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26/09/2024 09:43
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2024 12:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50182005820244025101/RJ
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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05/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005798-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA LUCIANO ADVOGADO(A): ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO (OAB RJ126654) ADVOGADO(A): SILVANIA DA SILVA DE SOUZA (OAB MG133966) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAMBUCI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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26/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 16:02
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2024 17:53
Decisão interlocutória
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02/05/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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