TRF2 - 5004252-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004252-26.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMANADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: AUZILIADORA NATALINA BRUNOROADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CIRIACO SIMAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: EDIMILSON EUCLIDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: EDNA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: CONSUELITA FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Em face da decisão da decisão proferida pela Corte Superior que inadmitiu ou desproveu os recursos interpostos pela parte agravante contra o acórdão contido nos autos (evento 20 - 2º grau), promova a Subsecretaria a suspensão do feito, nos termos do referido julgamento.
Intimem-se as partes. -
22/07/2025 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2025 14:39
Determinada a intimação
-
12/06/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/06/2025 13:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004252262024402000020241122173117
-
21/11/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 06:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
16/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 14:09
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
20/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004252-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AUZILIADORA NATALINA BRUNORO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CIRIACO SIMAO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDIMILSON EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CONSUELITA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/08/2024 07:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25, 26, 24, 28, 27, 29, 33, 30 e 31
-
10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 19:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
23/07/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 20:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50896081720214025101/RJ
-
22/07/2024 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004252-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AUZILIADORA NATALINA BRUNORO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELIA CHRISTINA FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CIRIACO SIMAO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDIMILSON EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDNA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CONSUELITA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/06/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 13:57
Determinada a intimação
-
03/04/2024 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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