TRF2 - 5095364-07.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MVX COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ: 08.215.490/0003-17

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

MICHELE VIEGAS MACHADO

OAB: 124888/RJ

CPF *84.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 06/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 13:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:59

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095364-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MVX COMERCIO ELETRONICO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 02/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 19:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 16:33

    Despacho

  • 13/07/2022 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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