TRF2 - 5011115-66.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA

CNPJ: 02.748.818/0005-46

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/07/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011115-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182

  • 25/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/10/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 12:25

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 20:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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