11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:02

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130441-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: RIOSMAR GUEDES DE MENEZESADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 10/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:07

Despacho
30/07/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 08:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
29/07/2025 15:46

Juntada de Petição
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130441-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIOSMAR GUEDES DE MENEZESADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Evento 125 - dê-se vista à exequente.

Prazo: 10 dias.
22/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:09

Despacho
21/07/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:34

Despacho
11/06/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130441-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIOSMAR GUEDES DE MENEZESADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 108 - Manifeste-se a parte exequente.

Prazo: 10 (dez) dias.
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:51

Determinada a intimação
20/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:39

Determinada a intimação
08/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
07/05/2025 20:03

Juntada de Petição
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:55

Despacho
11/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:43

Determinada a intimação
11/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 18:41

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Despacho
17/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 02:30

Juntada de Petição
08/01/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 13:07

Despacho
18/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 12:37

Juntado(a)
14/12/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 21:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 67 - PETIÇÃO - 29/11/2024 17:58:35
09/12/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/12/2024 09:35

Despacho
06/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:47

Juntada de Petição
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:34

Despacho
30/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:41

Despacho
02/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2024 10:58

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 16:40

Despacho
21/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51304410920234025101/TRF2
28/05/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
28/05/2024 16:05

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações de Atividade
28/05/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição
24/05/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 11:17

Despacho
23/05/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 11:39

Despacho
11/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:19

Juntada de Petição
04/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 12:24

Conclusos para julgamento
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 20:10

Juntada de Petição
16/02/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 08:05

Despacho
16/02/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:21

Determinada a citação
18/12/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 13:57

Despacho
15/12/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 08:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:22

Alterado o assunto processual
14/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00